VGBL X PGBL, afinal qual a diferença?



Quando recebemos salário, algum rendimento de uma aplicação financeira ou uma receita de aluguel, pagamos imposto de renda. Na previdência, não é diferente. Como o seu dinheiro fica aplicado em um fundo de investimento, em algum momento você pagará o imposto de renda. Neste texto explicamos as opções disponíveis para ajudar na sua decisão.

Antes de falarmos sobre as duas opções para definição da alíquota a ser usada para o cálculo do IR, devemos destacar as duas modalidades de planos de previdência existentes, VGBL e PGBL. Ambas preveem pagamentos de impostos bem diferentes e têm impactos distintos na declaração anual de ajuste do imposto.

O PGBL é indicado para quem declara o IR pelo modelo completo. Com ele, é possível deduzir o valor das contribuições anuais em até 12% da base de cálculo, lembrando que o contribuinte deve contribuir regularmente com o INSS. Já o VGBL é recomendado para quem não faz a declaração completa, é autônomo ou profissional liberal. Nesse caso, os aportes ao longo do ano não geram desconto na base de cálculo. Essas diferenças geram um pagamento diferenciado de imposto. No PGBL, a alíquota é incidente sobre todo o valor da reserva, enquanto no VGBL ela é aplicada somente no rendimento.

Em relação ao percentual que será aplicado, temos duas tabelas que podem ser escolhidas para seu cálculo: a progressiva e a regressiva. A tabela progressiva considera o valor que será resgatado para definir a porcentagem de imposto que será cobrado. Isso significa que, quanto maior for o montante que será tributado, maior será o imposto pago no momento do resgate. Já no regime regressivo, a alíquota do IR depende unicamente do tempo que o dinheiro resgatado permaneceu investido no plano. Foi criado apenas em 2004, visando incentivar o participante a permanecer no plano de previdência por prazos maiores, e justamente por isso é indicado para investimentos de longo prazo. Outro ponto relevante é o momento em que o imposto precisará ser pago. Para ambas as tabelas, será cobrado apenas na hora do resgate.

São aspectos técnicos, mas que devem ser observados ao contratar seu plano de previdência, pois a escolha destas opções terá importante consequência no futuro.

Na PrevKids, recomendamos a contratação de um plano VGBL (aplicação do imposto de renda somente no rendimento) com tabela regressiva (dependendo do prazo de acumulação, claro).

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