Plano de previdência privada para crianças? Veja como fazer a contratação ideal *

O temor de deixar a família sem condições de se manter fez com que a população brasileira se interessasse mais em contratar seguros ou planos de previdência para diminuir esse risco. Segundo uma pesquisa realizada em 2022 pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), representante das seguradoras do setor, 35% dos entrevistados sinalizaram essa intenção.

De acordo com Sandro Bonfim, presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da Federação, durante a pandemia de Covid-19 foi possível observar o aumento do resgate (quando a pessoa retira os valores aplicados no fundo previdenciário antes do tempo previsto) de diversos tipos de planos por conta dos problemas financeiros enfrentados por muitos no período, mas os planos adquiridos por adultos para menores de idade foram sempre deixados para serem resgatados por último.

Ele conta que apesar desse aumento nos resgates, contudo, não houve mudança nas contribuições (o valor pago para o custeio do plano contratado). “É como se a pessoa resgatasse, mas tentasse fazer um esforço para manter o plano ativo. Um dia um pai me deu um exemplo que eu guardo comigo, porque ele falou que quando precisava fazer algum resgate no plano do filho é como se ele estivesse entrando no quarto dele e quebrando o porquinho com as moedas, e dá uma sensação muito ruim. Então, via de regra, é um plano que tem um comportamento mais estável enquanto resgate”, aponta Bonfim.

Segundo o executivo da Fenaprevi, a demanda por esse tipo de produto vem crescendo ano após ano. Considerando o primeiro bimestre de 2023, por exemplo, 91% dos prêmios e contribuições em planos de previdência privada foram aportados em planos individuais, dos quais 2% dos recursos foram destinados a planos para menores de idade. “Até pode parecer um percentual relativamente baixo, do total, mas tem um crescimento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado”, complementa.

A Brasilprev é uma das seguradoras que vem notando o crescimento nesta demanda, depois do período de mais resgates (na pandemia). Responsável por 64% da arrecadação do mercado no segmento “Menor”, a companhia foi pioneira ao lançar em 1997 o plano “Brasilprev Júnior”, voltado às pessoas com idade entre 0 e 21 anos de idade. Recentemente, registrou alta de 5% no número de planos ativos, passando de cerca de 705 mil em fevereiro de 2022 para mais de 738 mil planos ativos no mesmo mês deste ano.

No fim do ano passado, a companhia lançou um novo produto no segmento, o “Brasilprev Júnior Educação”, que já responde por 12,7 mil dos planos contratados, e tem como diferencial a contratação de uma pensão para a criança ou adolescente.

“O que isso significa? Se eu contratei um plano para o meu filho, ele tem 10 anos de idade, e a ideia é que quando ele complete 21 anos e for solteiro ou 24 e for solteiro e universitário, ele pode ter essas opções [de resgatar o valor ou seguir contribuindo com o plano]. Mas se eu vier a falecer e contratei esse benefício de pensão, até que meu filho complete os 21 ou 24 anos de idade, se for solteiro e universitário, esta pensão vai ser paga mensalmente para ele e isso pode ajudar não só a custear o próprio plano, mas a custear uma faculdade ou o colégio”, exemplifica Mauro Guadagnoli, superintendente da Brasilprev.

Na empresa, dentre os responsáveis financeiros que mais investem nos planos “júnior”, cerca de 60% são pais ou mães, seguidos por avós (18,7%) e tios e tias (10,4%). O ticket médio dos aportes é de aproximadamente R$ 158.

Dicas para não errar

De uma forma geral, os especialistas consultados pelo InfoMoney explicam que a contratação de um plano de previdência para menores de idade é bem parecida com a de qualquer outro plano de previdência, portanto as dicas para escolher o melhor produto também são similares.

Guadagnoli ressalta que o primeiro ponto é conhecer muito bem quem é a empresa que está disponibilizando aquele produto no mercado, para evitar o chamado “risco de contraparte”. Ele explica que, diferentemente do que acontece na indústria de fundos, na qual o interessado investe o seu dinheiro no Fundo de Investimento e passa a ser o detentor das cotas daquele fundo, num plano de previdência complementar, para efeitos legais, o detentor das cotas do fundo é a empresa de previdência complementar.

“Isso significa dizer que se uma seguradora de previdência complementar vier a falir, todos os ativos que ela administra entram na massa falida e os seus participantes entram como credores daquela massa falida. O titular das cotas é a seguradora. Então a primeira dica é, independentemente se você está contratando um plano júnior ou um plano de previdência para você mesmo, tem que avaliar muito bem a seguradora que está disponibilizando esse produto para você”, pontua o executivo da Brasilprev.

Outro passo importante é ter uma tolerância maior ao risco, já que o dinheiro será usado pelo menor de idade no futuro, possibilitando um período maior para alocar a quantia, considera Rodrigo Saldanha, head de Produtos e Comercial – Previdência da XP Investimentos.

De acordo com Saldanha, as contribuições podem ser feitas de uma vez só, aportando uma grande quantia logo de cara ou de forma gradual, ao longo do tempo. “O que a gente costuma ver muito nos planos para menores são as contribuições feitas de forma gradual”, diz. Ao optar por esse modelo, a dica é cadastrar uma contribuição mensal automática para debitar da conta todo mês. “Você vai construindo esse potinho aos poucos”.

Os especialistas ressaltam que as contribuições mensais, além de permitirem essa construção gradual, tem um viés educacional forte para as crianças, que aprendem a desenvolver uma visão de planejamento e crescimento sustentável. Conforme a criança vai crescendo, se passar a receber mesada, pode ser ensinada também a destinar uma parte desse valor para o próprio plano, por exemplo.

É importante ainda, pondera Saldanha, a diversificação desse investimento, seguindo a estratégia utilizada para a própria carteira de investimentos do responsável financeiro, objetivando maximizar a relação risco x retorno. “Quando você faz a estratégia de colocar [o dinheiro] aos poucos, você compra os ativos por um preço médio melhor. Você não precisa comprar da noite por dia, comprando cada dia um pouco, na média, você consegue ficar com um preço bom”, ressalta.

Como hoje já é comum e muito fácil providenciar o documento de identificação próprio da criança – como RG e CPF – o plano de previdência para ser adquirido já com a documentação do menor de idade, facilitando os processos operacionais para a liberação do dinheiro para o beneficiário no futuro.

Desta forma, é possível evitar pagamento de impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Além disso, caso ele decida continuar contribuindo com o plano ao invés de sacar o dinheiro, poderá utilizar para a sua própria aposentadoria no futuro.

Vale prestar atenção na modalidade escolhida – VGBL ou PGBL. Se optar por um PGBL, poderá abater a base tributável do Imposto de Renda, contanto que o responsável financeiro cumpra os requisitos, como estar vinculado a algum regime de Previdência Social e ter base tributável, além de ter a criança ou adolescente como dependente na declaração do IR. “Se eu fiz um plano PGBL para o meu sobrinho, deposito todo mês, mas ele não é meu filho, ele não tá na minha declaração, tá na da minha irmã que é a mãe dele, eu não vou poder deduzir”, alerta Saldanha.

* Publicado em 23/05/2023 em www.infomoney.com.br